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Flávia Souza
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Especialista em Direito do Trabalho e Civil.
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CABIMENTO DA AÇÃO POPULAR. REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE SE PRETENDIA ANULAR. NÃO EXAURIMENTO DO OBJETO DO FEITO. POSSIBIL...
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Gustavo Teixeira Moris
Artigo ·
há 13 anos
Uma visão infringente sobre os embargos no STF
Por Gustavo Moris, Advogado e Conselheiro da Ordem dos Advogados Seção Bahia É preciso registrar: O STF tem feito o maior, o melhor e o mais importante julgamento penal da sua história. São mais de...
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